01 Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados é Gilson Lopes Tostes 03723163602, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 41.336.228/0001-34, Empresário Individual, enquadrada como Microempresa, com atividade principal registrada sob o CNAE 9602-5/01 — Cabeleireiros, manicure e pedicure, com sede na Avenida Altamiro Avelino Soares, 1269, Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 31330-000.
02 Dados Coletados
No exercício de suas atividades de cabeleireiro, manicure, pedicure e estética, e no relacionamento por meio deste site, podemos coletar:
- Nome e informações de contato fornecidas voluntariamente por e-mail para agendamento de serviços;
- Preferências de serviços e histórico de atendimento, quando informados pelo próprio titular;
- Dados de navegação no site (páginas acessadas, tempo de permanência) coletados via cookies, conforme seção 7;
- Quaisquer outras informações que o titular opte por compartilhar espontaneamente em mensagens.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados são tratados para as seguintes finalidades, com base nas hipóteses legais do art. 7º da LGPD:
- Execução de serviço/procedimento pré-contratual: viabilizar o agendamento e a prestação dos serviços de beleza e estética solicitados;
- Legítimo interesse: aprimorar a experiência de navegação no site e compreender o interesse do público pelos serviços oferecidos;
- Consentimento: quando aplicável a cookies não essenciais, conforme escolha registrada no banner de cookies;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por órgãos fiscais ou de fiscalização sanitária/comercial.
04 Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas quando estritamente necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
- Provedores de infraestrutura tecnológica (como serviços de e-mail e hospedagem) estritamente necessários ao funcionamento do site e do canal de contato.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, compatíveis com o porte e a natureza da atividade exercida como microempresa individual.
06 Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante contato com o controlador:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais o controlador compartilhou dados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Revisão de decisões automatizadas, caso existentes.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail informado na seção 11 deste documento.
07 Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar seu funcionamento básico e para mensuração de desempenho e marketing. Ao acessar o site, o visitante pode optar por aceitar todos os cookies ou restringir-se apenas aos essenciais, por meio do banner exibido na primeira visita. A escolha é armazenada localmente no navegador e pode ser alterada limpando os dados de navegação.
08 Dados de Menores
Este site e os serviços aqui descritos não se destinam à coleta intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis à atividade de cabeleireiro, manicure/pedicure e estética.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legislativas. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A data de vigência é indicada no rodapé deste documento.
11 Canal de Atendimento e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail oficial: